ANÁLISE DA INTRODUÇÃO DOS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS

REFERENTES ÀS SÉRIES INICIAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL SOB O PONTO DE VISTA DAS TEORIAS SOBRE OS CURRÍCULOS


Esta análise não tem como objetivo defender alguma teoria sobre currículo, apenas detectar indícios delas na construção dos Parâmetros Curriculares Nacionais. A saber, algumas teorias são apresentadas com pretensões neutras, porém objetivas e de cunho científico; outras fazem críticas e demonstram preocupação com a união entre a educação, no quesito aprendizagem; e o poder, de caráter fundamentalmente político.
Na proposta da Introdução dos PCN’s é apreciada a importância do ensino fundamental para garantir a formação do cidadão reflexivo e crítico; também a preocupação com o desenvolvimento profissional dos educadores. Nota-se, numa linha progressivista, a teoria de J. Dewey, considerando primordial a formação de cidadãos capazes de participar democraticamente da vida social. A preocupação aqui é com a deficiência do processo de ensino e aprendizagem; também com o desinteresse e a falta de motivação, frutos da Teoria Tradicional, cujo foco voltado para a eficiência, ainda proporciona uma educação geral, mecânica, organizada e burocrática à população.
Constata-se a reflexão de D. Saviani, em sua crítica a Paulo Freire, quando cita as diferenças socioculturais marcantes e exalta, que apesar das diferentes necessidades de aprendizagem, todos os alunos brasileiros, da cidade ou da zona rural, têm o direito de aprender aquilo que é comum a todos. Soma-se a essa área de contestação a importância da realização de um processo ativo de discussão, reflexão e elaboração contínua por parte da equipe pedagógica. Tais observações são vestígios das Teorias Críticas, em sua corrente Reconceitualista, baseada nas idéias de Michael Young e Bourdie – Nova Sociologia da Educação – sobre a oportunidade educacional e a preocupação com o fracasso escolar de crianças da classe operária, através de estudos e pesquisas empíricas e os resultados de desigualdades ocasionados pelo sistema educacional. Mas também não foge à Teoria Tecnicista, com as idéias de Ralph Tyler, quando se cogita um currículo capaz de atender às reais necessidades dos alunos, e o cuidado de proporcionar experiências organizadas, a fim de alcançar esses objetivos.
Como fundamentação, faz um breve relato sobre as grandes tendências de teorias curriculares e cita a pesquisa sobre a psicogênese da língua escrita evidenciando a atividade construtiva do aluno – baseado nos estudos de Piaget, sobre os estágios de desenvolvimento, presentes na teoria curricular de H. Taba, tecnicista, cuja preocupação estava centrada na busca de uma personalidade adulta desejável, fruto da adequação do currículo à ordem capitalista.
Também exprime a necessidade de construir instrumentos de compreensão da realidade social, política e de culturas diversificadas, garantindo a construção de uma sociedade não excludente. Estas são características das Teorias Críticas, em sua linha liberal, que ratificam o caráter de emancipação e libertação; reforçada pela linha progressivista de Dewey, ponderando, que fatos da experiência da criança fazem parte da construção dinâmica constante entre o saber escolar e os demais saberes.
Na organização dos PCN’s, considerando a análise de propostas curriculares oficiais, tem-se como diretriz uma perspectiva democrática e participativa, comprometida com a educação para a formação de cidadãos críticos, autônomos e atuantes – presença aqui, mais uma vez, da Teoria Crítica – seguido pela opção de alguns currículos municipais, que adotam a linha de Paulo Freire, integrando a vida cotidiana ao saber escolar. Ainda dentro dessa linha Progressivista fala-se do processo de construção e reconstrução da aprendizagem como avanços de diferentes magnitudes, momento em que há o incentivo à reflexão e análise crítica de valores – um exercício para a cidadania numa dimensão não individualista, mas sim coletiva.
No tópico Conteúdos, há características da Teoria Crítica segundo Habermas, onde se propõe um ensino que seja compreendido pelos alunos como meio de desenvolver suas capacidades, despertando interesse emancipatório. Presente também neste item a Teoria Tecnicista, quando destaca que os conteúdos devem ser tratados de diferentes maneiras e em momentos distintos da escolaridade, cujo resultado implica em ampliações ou reduções de certos aspectos, em nome do controle técnico e da finalidade que é a compreensão.
No quesito Avaliação, mostra-se Progressivista, quando julga ser a avaliação um elemento de reflexão, tanto para o educador quanto para o aluno. Seguido pela questão Autonomia, nesta mesma linha, quando considera que o aluno constrói seus próprios conhecimentos, valoriza suas experiências, utiliza conhecimentos prévios e busca a interação. Por sua vez, o professor procurar auxiliar o aluno a desenvolver essa postura através de investimentos sistematizados ao longo de toda a escolaridade – são indícios fortes da presença da Teoria Tecnicista, seguindo as idéias de Brunner, que defende a estrutura as disciplinas como caminho para alcançar a aprendizagem.
Por fim, nos demais quesitos: Diversidade; Interação e Cooperação; Disponibilidade para a Aprendizagem; Organização do Tempo e Espaço; e Seleção de Material, nota-se, também, a forte linha Progressivista. Logo, a Introdução dos PCN’s justifica a questão central de qualquer teoria do currículo, que é saber o que é significativo para ser ensinado; decidir quais informações selecionar, e justificar o porquê de terem sido escolhidas e tomadas como essenciais para o desenvolvimento e formação da cidadania tão almejada. Cabe a nós, educadores, analisar esses quesitos não só aqui, mas também no decorrer das experiências com os alunos e de maneira ampla em todo o contexto educacional.

REFERÊNCIAS

BRASIL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997.

HORNBURG, Nice; SILVA, Rúbia. Teorias sobre Currículo: Uma análise para compreensão e mudança.

MOREIRA, Antônio Flávio B. Currículos e Programas no Brasil. 9ed. São Paulo: Papirus, 2002. Disponível em:
< rpa_chave="25444..."> Acesso em: 19 ago. 2008.