18 setembro, 2008

TEXTO ARGUMENTATIVO - Um modelo diferente de família, por Lícia Dantas Hora

De um lado, a instituição tradicional, o ambiente familiar reconhecido legalmente. De outro, a relação estável de casais homossexuais que lutam na justiça para garantir a parceria civil e o direito à adoção. É este o contra-senso diante de uma nova concepção de família que atualmente está se construindo.
O ambiente familiar é indispensável para garantir à criança ou adolescente o seu desenvolvimento e proteção integral. Este espaço, desde que harmonioso e afetivo, contribuirá para a formação sócio-moral dos filhos e suprirá as dificuldades de relacionamento. Há de se observar que muitas famílias não são tradicionalmente perfeitas, constituídas por papai, mamãe e filhinhos; algumas crianças vivem com tios, avós ou parentes distantes; outras vivem abandonadas, criadas em orfanatos e à espera de um lar.
Segundo Içami Tiba “a família sempre foi, é, e continuará sendo o principal núcleo afetivo de qualquer ser humano”. Certamente que uma família protetora é aquela que tanto se preocupa com os cuidados físicos dos filhos, quanto dos aspectos mentais. Percebe-se que a ação de cuidar é o que importa, porquanto a sociedade precisa entender que a adoção visa garantir o bem-estar da criança, independente da vontade de realizar um sonho, como também da opção sexual do adotante.
A saber, o artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe: “podem adotar os maiores de 21 anos, independentemente do estado civil”. Com efeito, fica claro que apesar da opção sexual, qualquer pessoa, desde que preencha os requisitos legais, terá direito à adoção.
Quiçá a justiça deixe de lado a morosidade, quanto à legalização da união homossexual, pois alguns gays e lésbicas vivem sob o mesmo teto, compartilham um cotidiano socialmente semelhante ao de qualquer casal heterossexual, com contas a pagar, as atividades profissionais, os anseios para uma vida próspera, bem como o desejo de criar filhos.
Viver em um ambiente afetivo é inerente ao ser humano. É vergonhoso negar, seja à criança o direito a um lar digno, seja ao casal homossexual o direito a proteger, como filho, outro ser humano. Logo, a justiça deve legalizar a união homossexual garantindo além de sua cidadania, o direito à adoção.

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